Fórum Empresarial Brasil
 DESTAQUES DA REUNIÃO DE 6 DE MAIO DE 1998
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 MARCÍLIO MARQUES MOREIRA
Ministro da Economia (92-93) e Embaixador do Brasil em Washington (87-92)
Consultor Sênior da Merrill Lynch
 
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Nota: Partes do texto entre [[....]] são perguntas ou comentários feitos pelos participantes.
 
 
Previsões e Estatísticas

Prever é sempre muito difícil, até para os melhores especialistas. O Japão era considerado o paradigma de um novo capitalismo, com boas relações com a sociedade e o trabalhador, mais humano, com trabalho garantido para a vida toda. No entanto, desde 1990 o Japão se encontra numa crise sem precedentes, assim como toda a Ásia, o que leva alguns até a falar em "a primeira crise da economia globalizada."

No Brasil, as estatísticas tornam as previsões ainda mais difíceis, pois temos que lidar com números extremamente contraditórios.

Além disso, há a agravante das interpretações. Pensava-se, por exemplo, que o grande problema da educação no país era a evasão, pois  a distribuição dos alunos tinha o formato de pirâmide, com cada vez menos alunos nas séries mais adiantadas.

Até que um estatístico mostrou que o que havia era repetência: o aluno entrava na escola  e não saia de uma mesma série por vários anos. O problema então era o método de ensino, e sim a preparação no pré-escolar e a preparação das professoras. Não a evasão. As políticas para lidar com o problema, portanto, teriam que ser totalmente revistas, pois o problema era outro.

Distribuição de renda é outra área polêmica.

Não há respaldo estatístico para dizer que temos a pior distribuição do mundo. Nas décadas de inflação, cada um falava uma língua, ou melhor, um índice; era uma babelização. Nas pesquisas de domicílio as pessoas não se lembravam dos valores dos produtos nem dos salários. Isso fez com que os números fossem sempre totalmente inconfiáveis.

Outro dado completamente distorcido é o produzido pela Receita Federal a respeito da arrecadação: ela diz que a arrecadação poderia ser o dobro do que é se não houvesse tanta sonegação.  No entanto, a arrecadação no Brasil hoje já é 30% do PIB. Se fosse 60%, o brasileiro só viveria para pagar a Receita!

Como interpretar o Brasil de hoje? Vivemos um quadro de extremos. Há invasões organizadas pelo MST e saques no Nordeste; 9% de desemprego. E, ao mesmo tempo, o Comitê de Economia da FIESP reuniu-se na semana passada e mostrou que tanto as vendas quanto os índices de atividade industrial aumentaram significativamente de fevereiro para março, e de março de 1998 comparado com março de 97; que as vendas de automóveis e eletrodomésticos aumentaram mais de 30% entre março e fevereiro. E que mesmo o primeiro trimestre desse ano apresenta sinal positivo quando comparado com o do ano passado.

Os números da FIRJAN são menos otimistas, mas indicam a mesma direção: uma recuperação da atividade econômica antes do prazo, pois ela era prevista para o segundo ou terceiro semestre desse ano.

Essa recuperação está ocorrendo nos setores de bens de consumo durável mas, sobretudo, naqueles que já estavam crescendo mais do que estes a partir do segundo trimestre de 97: bens de capital, metal metalúrgico, os ligados à infraestrutura, como material elétrico e de comunicações, construção civil.

Está havendo uma mudança no perfil da produção industrial, agora mais voltada para o investimento do que para o consumo final.
Podemos antecipar, portanto, para 1998 uma atividade econômica bem mais sustentada do que se pensou em outubro de 97, quando se chegou a falar na queda do produto.

O mundo passou por um enorme susto em outubro do ano passado. Os países ficaram sem rumo, sem diretrizes: até então o Banco Mundial ou o FMI ofereciam fórmulas, apontavam casos exemplares, diziam "faça como a Malásia, ou como o Chile." E, de repente, todos esses países exemplares estão hoje com problemas sérios.

Pensou-se que aquele pudesse ser o início de uma crise de efeitos concretos muito mais dramáticos do que o que ocorreu.

O que aconteceu na Ásia?

Por que não foi assim? É preciso antes examinar o que ocorreu na Ásia, conhecer os antecedentes da crise.

Uma das explicações é que os governos davam a impressão aos credores de que eles não corriam risco e que poderiam fazer empréstimos mais ousados e sem maiores exames. E os credores acreditaram, aumentando muito os recursos disponíveis.

Cerca de 25% dos recursos iam para a construção civil em terrenos muito pequenos, mas que valem muito dinheiro nesses países mínimos. Os preços começaram a subir e criou-se uma bolha na bolsa de valorização dos ativos.

Com terrenos hiper valorizados, as empresas iam aos Bancos,  davam as ações como garantia e conseguiam mais dinheiro. De repente, alguém viu que o rei estava nu. Muitos dos empreendimentos não tinham rentabilidade suficiente para pagar os juros, mesmo sendo baratos.

O micro, que é uma mercadoria extremamente sofisticada, começou a se comportar nos mercados industriais como uma commodity, tendo ciclos!  E teve um grande ciclo de queda. No ano anterior, os preços ficaram reduzidos a 20% do que eram antes.

As razões imediatas foram essas. As mediatas são mais complexas. Uma delas foi a política industrial com um grande intervencionismo do governo, procurando adivinhar os produtos de alta tecnologia que teriam demanda no futuro  (micro-computadores, automóveis, petroquímica, antes os têxteis). Isso ia lado a lado com políticas sociais e econômicas muito antiquadas, baseadas no autoritarismo, até mesmo na defesa da idéia de que os direitos humanos asiáticos eram diferentes dos ocidentais.

Isso acabou com a transparência, criando o "capitalismo de compadrio", beneficiando cartéis, monopólios familiares, tal como se viu na Indonésia.

O esquema funcionou durante 10, 15 anos, com crescimento de 10% ao ano, facilitado pelo fato de que esses países tinham altas taxas de poupança.

Dizia-se, no ano passado, que os países asiáticos iam derramar exportações no mundo, e até agora isso não ocorreu. Talvez só a Coréia tenha conseguido aumentar, os outros diminuiram, por uma razão simples: eles tinham que importar, processar,  para poder exportar, e as importações despencaram 40% , 50%.

A queda das importações asiáticas prejudicou muito o Chile, também os Estados Unidos, mas o Brasil foi pouco afetado. Nós exportamos concentradamente para a China ( que não sofreu nada) e para o Japão ( para o qual o Brasil exporta minérios e outros produtos que têm contratos de longo prazo).

A crise asiática deu ao mundo um enorme susto. No Brasil, o efeito susto foi muito maior que os efeitos econômicos, pois a economia, cada vez mais, baseia-se em expectativas.

Grande parte do Brasil deixou de consumir em novembro e dezembro, e isso jogou a produção industrial para baixo. E ainda está produzindo efeitos: aumentou o desemprego, por exemplo.

Os efeitos do susto asiático

Mas o susto teve efeitos positivos: o Congresso aprovou as medidas de contenção fiscal, avançou na votação de reformas. O problema é que, dependendo da leitura, o susto se transforma em euforia e as reformas ficam adiadas: "já que não sofremos nada, podemos adiar, desapertar as contas."

No entanto, os números da deterioração das contas fiscais mostram que essas reformas são imprescindíveis, com ou sem crise asiática.

Nossos grandes problemas são domésticos, não vêm de choques externos. É claro que temos que estar atentos para o contexto externo, mas os mercados já descontaram as possíveis novidades que ainda poderiam acontecer na Ásia.

Isso coincide com a melhoria da balança comercial comparada com os primeiros meses de 1997. Os capitais estão vindo de maneira surpreendente: 10 bilhões líquidos em março, 6 bilhões líquidos em abril.

Não faz sentido achar que esses capitais entraram aqui para se beneficiar com as taxas de juros. Se não houver confiança no país, não há taxa de juros que atraia ninguém.

Risco do déficit crescente

Coincidiu exatamente com o Plano Real o fato de que de 1994 para 1995 nós passamos de um superavit operacional de 1% do PIB para um déficit operacional de 5%.

Toda a melhoria fiscal que se tinha conseguido na década dos 90 se esvaiu na passagem para o Real, por uma série de fatores que, apesar de previsíveis, foram pouco levados em conta. Entre eles o fato de que não se deu bastante importância ao fator inflação como corretor dos desequilíbrios puramente orçamentários.

Quando havia uma inflação  de 40%, 50%  e se tinha menos arrecadação do que despesa, apenas se adiava os pagamentos. Com o final da inflação, esse recurso não estava mais disponível.

Ao mesmo tempo, o governo aumentou os salários dos funcionários públicos - esquecendo que não havia mais inflação para comer os salários.

Também não foram levados em conta os custos do PROER. Apesar disso, é preciso lembrar que o fortalecimento dos bancos através do PROES e do PROER foi um dos melhores investimentos feitos, pois permitiu que o país se segurasse quando foi atacado durante a crise asiática.

E finalmente os esqueletos - Banco do Brasil e outros - que aparecem de tempos em tempos. O mais preocupante são os esqueletos novos, que continuam a ser criados pelo atual governo...

É difícil para um país com tantas necessidades e carências cortar despesas, mas isso é indispensável!

A médio prazo, nosso principal problema será o emprego, para onde convergem problemas estruturais muito sérios.

O governo menosprezou os efeitos de um programa de estabilização sobre a situação fiscal. Estava havendo uma melhora, mas a partir de meados de 97 a situação começou a piorar significativamente e continua piorando.

Em 1992, tínhamos um terço da arrecadação de hoje e tínhamos superávits. Era duríssimo, mas foi possível.

Deixar de gastar tem que ser como uma obsessão para o governo, tem que haver uma determinação mais decisiva.

Os lá de fora estão poupando e colocando seus fundos de pensão aqui. Isso deveria estar aumentando nossa taxa de poupança. Mas esses recursos estão alimentando o inativo: a folha de pagamentos da União já paga mais inativos do que ativos.

Toda a poupança externa que está entrando no país é consumida com gastos do governo, a nível federal, estadual e municipal. E todo o esforço da privatização, da venda de bons ativos, está indo não para diminuir nossa dívida líquida, mas apenas para diminuir a velocidade de aumento da dívida!

Esse é um momento excepcional pelo qual passa o Brasil: possibilidade de privatizar, uma moeda estável, a equação externa mais bem colocada, uma mudança do perfil industrial, agora mais dirigido para o investimento.

Excelentes perspectivas de  crescimento

Nos meus 45 anos de serviço público ( sem nenhuma aposentadoria... ),  nunca encontrei um momento no qual o Brasil reunisse tamanhas condições positivas para realmente dar um salto qualitativo.

Mas ainda não vejo uma passagem desse potencial para a realização. O angustiante é que não parece que isso requeira um esforço tão grande, quando consideramos as enormes transformações que estão ocorrendo no pais a nível das empresas, da família, dos indivíduos. A cada mês, 100 mil brasileiros entram na Internet!

A McKinsey fez um estudo micro-econômico de 8 setores de atividades e mostrou que, com o aumento de produtividade, o Brasil tem condições de crescer, nos próximos 10 anos, 8,5% ao ano,  mais do que duplicando  seu produto e duplicando sua renda per capita.

A McKinsey mostra que a  melhora na distribuição de alimentos é mais importante que a melhora na produtividade do aço, porque ali pode se começar um círculo virtuoso de diminuição de preços, aumento de consumo, economias de escala, etc.

Temos um enorme leque de problemas , de um lado, e de oportunidades de outro, mas ainda falta o passo, a determinação. E esse passo não será súbito, não será um passo do governo, mas de toda a sociedade. Um dos fatores positivos que indica uma mudança nessa direção é que 2/3 das associações existentes foram fundadas nos últimos 10 anos. Há um movimento associativo muito grande. Estamos no limiar de um salto significativo, e cada um de nós precisa, em suas declarações públicas ou privadas, ajudar a dar um empurrão final na direção da mudança.

O fato de termos uma moeda estável, por si mesmo, já aumenta a produtividade e a honestidade nas relações econômicas. Muda a própria ética.

Hipótese surpresa: o risco do inesperado

E temos também que estar com os olhos abertos para o inesperado - que, segundo o Conselheiro Aires de Machado de Assis, é  "um deus avulso que pode ter um voto decisivo na assembléia dos acontecimentos".

Destaques da discussão

[[ Qual o papel das exportações na solução dos problemas do Brasil? ]]

O Brasil precisa aumentar suas exportações entre 10 e 12% ao ano nos próximos anos.

Com exceção dos ciclos exportadores, não existe uma tradição exportadora no Brasil, o país só exporta excedentes. A principal mudança que tem que ocorrer é cultural: é preciso que o país se convença de que exportar é bom e que o mercado para uma empresa é o mundo.

Há uma carga tributária indireta que recai sobre as exportações, e a reforma tributária  tem que simplificar o sistema existente. Mas  é muito difícil aprovar essa reforma. A Receita Federal é a entidade mais corporativa que existe no serviço público brasileiro, e ela é inimiga da mudança.

As mudanças que exoneram as exportações  também contrariam interesses estabelecidos dos Estados que exportam (seja para outros Estados ou para outros países).

Há uma acusação não procedente de que o Brasil foi escancarado para o mercado externo. Mas hoje se importam 60 bilhões de dólares, o que significa apenas 8% do PIB. Nós somos, de fato, um dos países mais fechados para o mercado externo.

Ao abrir-se para o mundo, o primeiro beneficiário é o produtor brasileiro. Ainda está na memória o tempo em que os carros brasileiros não podiam ter injeção eletrônica porque isso era considerado um computador, e importação de computador era assunto de segurança nacional! É essa mentalidade que tem que desaparecer do Brasil.

[[ Poderia falar um pouco mais sobre a mudança do perfil industrial? ]]

Quando foi implantado o Plano Real, talvez 15 milhões de pessoas tenham entrado para o mercado, com um aumento enorme do consumo de bens duráveis, especialmente eletro-eletrônicos. Isso foi muito bom, pois havia uma demanda reprimida.

A partir do segundo trimestre de 97 a venda dos bens eletro-eletrônicos começou a cair, e a dos automóveis a partir de novembro. Mas os números da FIESP mostram que a diminuição dos bens duráveis de consumo foi substituída pela produção de máquinas e equipamentos de infraestrutura.

Em termos agregados, um setor substituiu o outro. Ocorre o mesmo na importação: os bens de capital hoje já respondem por 30%. E quando se considera que 50% dos investimentos externos que entraram no ano passado foram de investimentos diretos, pode-se ver então que a taxa de investimentos no setor industrial está aumentando. E isso aumenta a sustentabilidade desse ciclo de recuperação.

[[ Há uma polêmica a respeito do câmbio: ele não tem pesado para a exportação de ônibus, por exemplo,  mas os setores de têxteis, brinquedos, auto-peças reclamam muito da defasagem. ]]

Esse quadro é bem ilustrativo do que ocorre hoje: a mudança é desigual. Em termos gerais, o câmbio deve estar com uma defasagem de 10%. Isso tem um aspecto muito positivo: se não estivesse, as empresas se acomodariam, não perceberiam a necessidade de modernização. Nesse sentido, o câmbio é uma boa mola para a mudança.

A combinação do aumento de produtividade, de um certo aumento na flexibilidade da política cambial, e dos benefícios que já começam a ser sentidos com a queda do custo brasil na área de infraestrutura, junto com uma certa desvalorização do dolar frente ao euro, tudo isso vai levar a mudanças muito positivas para o Brasil.

Na virada do Real a moeda brasileira ficou super valorizada, e só não houve a gritaria esperada porque o dolar estava muito desvalorizado. Mas depois o dolar se recuperou, dificultando a situação brasileira.

Uma tarefa desafiadora agora seria ligar a moeda brasileira não só ao dolar, mas também ao euro, no futuro, para evitar que fiquemos muito vulneráveis a guerras entre moedas.

Reeleição e segundo mandato de FHC

[[ Será que a reeleição será mais um fator de desperdício de nossa poupança? ]]

A própria estabilidade estaria a demandar uma melhoria fiscal para manter a imagem do governo. Mas parece que o governo já está no topo dos gastos, já atingimos o limite.

Estudos dos cientistas políticos sobre a relação entre ciclos econômicos e ciclos políticos mostram que gasta-se pouco nos primeiros anos de um governo e mais no final, independentemente da situação econômica dos países. O Fundo Monetário e os organismos internacionais acentuam isso, pois não gostam de emprestar a governos novos.

Não sei se a reeleição em si significará mais gastos, mas certamente existe uma relação  em quase todos os países entre ciclos eleitorais e gastos.

[[ O ganho da estabilização é inegável, mas no cenário atual do país, com as dificuldades fiscais, que medida o governo poderia tomar na prática? O que pode ser mudado? E, se nada acontecer, até onde vai o crédito do mercado internacional? ]]

No Brasil, a busca do equilíbrio fiscal é difícil porque ele só pode ser conseguido hoje com o corte de despesas, já que abatemos o que é razoável em termos de receita.

A primeira medida, então,  é muito antipática: é sentar em cima da despesa.

Isso não está sendo feito, talvez muito pelo feitio do presidente: ele é uma pessoa amena, cordial, procura conciliar tudo na administração. Mas cabe a ele mostrar à opinião pública e ao Congresso a necessidade das mudanças que ainda não foram feitas.

Também cabe mudar as relações com os Estados, que ainda são tratados com muita  condescendência.

É absolutamente fundamental que o presidente do segundo mandato seja diferente do presidente do primeiro. Que ele se convença de que tem que entrar para a história como um presidente que mudou o Brasil por suas características de liderança, ou invés de passar como um conciliador. Ele tem todas as qualidades para isso.

Talvez ele esteja mais livre no segundo mandato, e terá que mostrar isso logo no início do governo. Se fizer isso, a comunidade internacional dará um crédito.

[[ Como poderia melhorar o apoio do governo às exportações de serviços? Não só apoio em termos de crédito e financiamento, mas também diplomático? ]]

Essa área tem, em geral, uma prioridade bastante baixa no governo. Mas 3 mudanças de equipe feitas nas últimas semanas me pareceram muito animadoras: José Roberto Mendonça de Barros para a CAMEX, com uma auxiliar, Lidia, muito competente. José Roberto está muito conscientes dos problemas, está próximo do presidente e conta com a confiança dele.

Segunda, a nomeação do embaixador Botafogo Gonçalves para o Ministério da Indústria e Comércio. E a terceira, que talvez, em termos pragmáticos, tenha um efeito mais imediato, foi  a nomeação do Conselheiro Roberto Jaguaribe para o Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty. Ele poderá fazer muito em termos de colocar a rede diplomática a serviço da promoção.

[[ Ainda há esqueletos dentro dos armários que possam causar mais danos ao país? ]]

Segundo o Pedro Parente, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, o mais difícil no Brasil é prever o passado... Nunca sabemos o que foi guardado nos armários. Mas eu presumo que ainda existam esqueletos: bancos; Petrobrás com créditos contra a União que não estão contabilizados pela União; empresas aéreas  querendo reaver perdas decorrentes de controle de preços; ações trabalhistas em andamento contra o governo, e muitas coisas desse tipo.

[[ A sociedade está fazendo sua parte, seja  no âmbito empresarial, seja no pessoal: ninguém gasta o que não tem. O problema é o desencontro entre o preço que a sociedade está pagando e o desperdício que se vê no governo. Mesmo naquilo que seria um dos papéis típicos do Estado, como arrecadação de impostos, nós pagamos um preço indevido porque temos que conviver com o corporativismo da Receita Federal, interessada em defender seu quinhão. ]]

O que está acontecendo é paradoxal, por isso  a interpretação fica difícil. O tecido associativo do país está vivo, algumas empresas estão muito bem, algumas administrações estaduais e municipais estão muito bem, como a Bahia, o Ceará. São Paulo fez um esforço importante na área fiscal.

Os 5% de déficit são graves porque, ao mesmo tempo, a arrecadação passou de 30% para 35% do PIB, ou seja, estamos gastando mais 10% do PIB do que em 1994, e não apenas os 5% do déficit.

Brasília ainda não se dá conta disso, a administração fica isolada, não percebe o quanto a questão dos gastos públicos e do déficit é grave. É um problema sério, que compromete o país no longo prazo.

Não há entrosamento entre os ministérios, quase não há reuniões ministeriais de trabalho. Elas ajudariam a evitar muitas irracionalidades.

[[ As pessoas em volta do presidente querem preservá-lo e não levam informações sobre o que está realmente acontecendo no país. ]]

[[ A coincidência de eleições traria algum benefício para o país? ]]

Não, pois o país inteiro pararia ao mesmo tempo. Além disso, especialmente agora que a reeleição é permitida, é importante que haja eleições de tempos em tempos para dinamizar a sociedade, para discutir questões relevantes.

[[ As empresas multinacionais estão relocalizando suas atividades de pesquisa e desenvolvimento nos países centrais. No Brasil, não se dá importância alguma ao
Sistema Nacional de Inovação. O papel do MCT é apenas figurativo. ]]

Isto é muito sério. É  uma questão preocupante no médio e longo prazo, mas o médio prazo começa hoje!

[[ Não há entusiasmo em torno do FH, está tudo morno. O quadro sucessório ainda não está definido. Se Lula não se candidatar mesmo, isso em si é um fato novo. FH corre o risco de ser reeleito por falta de alternativa,  com a agravante de que vai estar muito mais atrelado às estruturas do que agora. E Ciro Gomes tem discurso e perfil para criar outro fato novo. ]]

[[ Até há pouco tempo, estabilização era a idéia mais imediatamente relacionada com o governo FH. Agora é dívida, juros altos, desemprego.  FH corre o risco de ser reeleito com menos votos do que a soma dos nulos e brancos. ]]

[[ FH só tem a seu favor a estabilidade. A oposição não tem nada contra ela, e tem muitas coisas contra o governo, talvez a principal durante a campanha seja o desemprego. ]]

[[ Se FH for claro na campanha, ele terá base para governar, para executar um programa. Se não for claro, se não prometer mudanças, não terá como realizar nada. ]]

O conceito de representatividade está muito tênue no Brasil. Como o presidente não tem maioria parlamentar, gasta muita moeda política para negociar qualquer coisa. Mas, embora seja um conciliador, FH funciona muito bem em momentos de crise - como quando apressou a entrada em vigor do Plano Real, no início de 1994.

O apelo que  Sérgio Motta fez a Fernando Henrique - "Não se apequene" talvez tenha um impacto salvador sobre o Brasil [em termos de alertar Fernando Henrique para que mude seu comportamento].

 
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